Sancionada após 22 anos de tramitação, a Lei 15.460/2026 cria uma data oficial para o segmento e chega em meio a recordes de premiação e à crescente mobilização de fabricantes e supermercados
O Brasil ganhou, em julho, uma data oficial para chamar de sua no calendário do vinho. A Lei 15.460/2026, sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu o primeiro domingo de junho como o Dia Nacional do Vinho. A primeira edição oficial será celebrada em 2027, mas os reflexos já começam a aparecer: fabricantes e redes de supermercados passaram a organizar ações e experiências em torno da data, segundo levantamento da revista SuperHiper.
A proposta surgiu em 2004, por iniciativa do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e levou 22 anos para ser aprovada. O texto final é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Embora tenha apenas dois artigos, a lei representa um marco para uma cadeia produtiva que reúne agricultura familiar, cooperativismo, enoturismo e exportação.
O reconhecimento chega em um momento favorável. Considerado um ano de safra forte, 2026 sucede uma sequência de resultados expressivos para a vitivinicultura brasileira. Em 2022, as exportações de vinhos e espumantes atingiram o recorde de US$ 13,6 milhões — cerca de R$ 70 milhões —, segundo o projeto Wines of Brazil, apoiado pela ApexBrasil. Em 2024, rótulos nacionais conquistaram 776 premiações em concursos realizados em 11 países. Já no Decanter World Wine Awards 2026, uma das competições mais prestigiadas do mundo, o Brasil alcançou um recorde histórico de 212 medalhas, com destaque para vinhos do Sul de Minas Gerais, do Cerrado Goiano e da tradicional Região Sul.
A produção brasileira continua concentrada no Rio Grande do Sul, onde a vitivinicultura chegou com os imigrantes italianos em 1875. O mapa da produção, porém, vem se ampliando. Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e, mais recentemente, Goiás aparecem cada vez mais entre os rótulos premiados. Segundo a Embrapa Uva e Vinho, esse avanço reflete a adaptação da cultura da videira a diferentes climas e sistemas de cultivo no país.
Para as entidades representativas do Rio Grande do Sul, a criação da data tem potencial para fortalecer ainda mais o segmento. Maicon Galiotto, presidente do Consevitis-RS, vê na iniciativa uma plataforma de longo prazo para a vitivinicultura brasileira. Já Valnei Cover, presidente da Fecovinho-RS, destacou o momento da sanção. Para ele, 2026 é o ano mais oportuno para instituir a celebração, justamente por coincidir com uma grande safra, além de representar a consolidação de um trabalho construído ao longo de décadas.