Um novo tributo sobre bebidas alcoólicas passará a ser cobrado a partir de 2 de fevereiro de 2027. Assinada pelo presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, a medida provisória tem como objetivo encarecer e reduzir a demanda por produtos que podem representar riscos à saúde ou ao meio ambiente. Esse imposto seletivo ficou conhecido como o imposto do pecado.

A lista de produtos sujeitos à tributação inclui ainda outros segmentos, como cigarros, refrigerantes, alguns veículos, a depender do nível de poluição que geram, atividades de extração de bens minerais, loterias, apostas e jogos de fantasy sports. No caso das bebidas alcoólicas, o valor do tributo varia conforme o teor alcoólico.

Segundo o governo, um acordo foi feito com os setores impactados pela medida provisória de manter a atual carga tributária em um patamar equivalente ao que tem sido cobrado pelo extinto Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a fim de fazer de 2027 um período de transição. A partir de 2028, os planos é retomar o debate e a implementação definitiva do Imposto Seletivo.

O modelo prevê a alíquota de 8% para bebidas alcoólicas. Em casos de rótulos com níveis maiores de álcool, como o caso dos vinhos da Madeira, do Porto e de Xerez, esse percentual dobra para 16%. A nova carga tributária entrará no lugar do IPI, que é de 6,5% atualmente, assim, a diferença será de apenas 1,5 ponto porcentual.

Em entrevista para a Veja, Felipe Galtaroça, CEO da Ideal Bi, afirma que o impacto para o consumidor não será tão grande, ainda que seja um fator que mereça atenção. Para ele, a maior preocupação recai sobre o novo sistema de importação, em que o imposto passa a ser debitado ou recolhido obrigatoriamente no desembaraço aduaneiro, diferente de antes, que funcionava sob uma lógica de débito e crédito na saída do importador. Isso vai exigir um desembolso de caixa cerca de 25% maior.

Mesmo assim, o mercado de vinhos no Brasil ainda é atrativo para produtores internacionais. Galtaroça relembra que a importação dobrou na última década, com crescimento de cerca de 20% no período, isso representa uma média 2% ao ano. Ele acrescenta que os próximos dez anos devem ser marcados por consumidores que bebem menos, mas pagam mais, enfatizando o maior valor agregado. Esse movimento, por si, exige atenção da indústria.

Mesmo assim, o mercado de vinhos no Brasil ainda é atrativo para produtores internacionais. Galtaroca relembra que as importações dobraram na última década, com crescimento efetivo do mercado de cerca de 20% no período, o que representa uma média de aproximadamente 2% ao ano. Ele acrescenta que os próximos dez anos devem ser marcados por consumidores que bebem menos, mas pagam mais, valorizando produtos de maior valor agregado. Esse movimento, por si só, exige atenção do setor.